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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
180
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 128/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.346/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°320/13

840.343/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°289/13

840.344/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°290/13

840.071/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°284/13

840.072/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°285/13

840.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°286/13

840.074/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°287/13

840.075/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°288/13

840.088/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°292/13

840.203/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°291/13

840.591/2010-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-AI N°271/13

840.592/2010-RODRIGO DE LUCENA FERRAZ-AI N°272/13

840.347/2011-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES-AI N°321/13

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

803.388/1976-GESSO TAMOYO MINERAÇÃO SA GETOMISA- AI N°294, 295, 296 e 297/13

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.023/2013

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.179/2008-JOÃO JEAN COSTA DE ANDRADE- AI N°322/13

RELAÇÃO Nº 130/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.577/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.578/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.579/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.580/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.581/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.589/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.057/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.064/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.065/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.595/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.638/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.034/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

840.185/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

840.186/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

840.187/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

840.188/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

840.189/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

840.190/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2013, p. 71

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