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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
183
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-Registro de Licença N°41/2013 de 17/09/2013-Vencimento em 14/02/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 144/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.162/2013-LUIZ BORGES DA SILVA-OF. N°1266/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1302/13 E 1303/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

003.275/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1305/13

003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1305/13

003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1305/13

806.106/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1305/13

806.107/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1305/13

806.108/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1305/13

824.873/1971-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1305/13

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1312/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.049/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-Registro de Licença N°41/2013 de 17/09/2013-Vencimento em 14/02/2014

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2013, p. 74

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