Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
José Raimundo Flexa de Mendonça - 850090/10 Not.359/2013 - R$ 278,16
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 285/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - Not.360/2013 - R$ 21.675,72
RELAÇÃO Nº 286/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - Not.361/2013 - R$ 5.871,89
Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 - Not.358/2013 R$ 6.229,47
José Raimundo Flexa de Mendonça - 850090/10 Not.359/2013 - R$ 278,16
RELAÇÃO Nº 287/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Iara g. de Macedo Cpf/cnpj :00.626.463/0001-63 Processo minerário: 850793/06 - Processo de cobrança: 950597/13 Valor: R$.2.096,72, Processo minerário: 850750/06 - Processo de cobrança: 950596/13 Valor: R$.16.557,03
Titular: Imerys Rio Capim Caulim S/a Cpf/cnpj :16.532.798/0001-52 - Processo minerário: 815104/71 - Processo de cobrança: 950578/13 Valor: R$.4.816.668,60
Titular: Nicolas g. de Macedo & CIA. Ltda Cpf/cnpj :04.551.555/0001-82 - Processo minerário: 850106/08 - Processo de cobrança: 950592/13 Valor: R$.2.001,30, Processo minerário: 851247/08 - Processo de cobrança: 950593/13 Valor: R$.11.245,46
Titular: Santarém Águas Ltda Cpf/cnpj :02.936.020/0001-02 - Processo minerário: 850097/99 - Processo de cobrança: 950577/13 Valor: R$.21.581,97
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2013, p. 75