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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
183
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - Not.360/2013 - R$ 21.675,72

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - Not.361/2013 - R$ 5.871,89

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 285/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - Not.360/2013 - R$ 21.675,72

RELAÇÃO Nº 286/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - Not.361/2013 - R$ 5.871,89

Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 - Not.358/2013 R$ 6.229,47

José Raimundo Flexa de Mendonça - 850090/10 Not.359/2013 - R$ 278,16

RELAÇÃO Nº 287/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Iara g. de Macedo Cpf/cnpj :00.626.463/0001-63 Processo minerário: 850793/06 - Processo de cobrança: 950597/13 Valor: R$.2.096,72, Processo minerário: 850750/06 - Processo de cobrança: 950596/13 Valor: R$.16.557,03

Titular: Imerys Rio Capim Caulim S/a Cpf/cnpj :16.532.798/0001-52 - Processo minerário: 815104/71 - Processo de cobrança: 950578/13 Valor: R$.4.816.668,60

Titular: Nicolas g. de Macedo & CIA. Ltda Cpf/cnpj :04.551.555/0001-82 - Processo minerário: 850106/08 - Processo de cobrança: 950592/13 Valor: R$.2.001,30, Processo minerário: 851247/08 - Processo de cobrança: 950593/13 Valor: R$.11.245,46

Titular: Santarém Águas Ltda Cpf/cnpj :02.936.020/0001-02 - Processo minerário: 850097/99 - Processo de cobrança: 950577/13 Valor: R$.21.581,97

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2013, p. 75

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