DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.314/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°730/2013/DGTM/DNPM-PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.135/2013-MAGDA CRISTINA LUDEKE PEREIRAOF. N°367/2013/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.297/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.298/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.299/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.300/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.301/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.302/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.303/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.304/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.305/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.306/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.307/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.308/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.309/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.310/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.311/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.312/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.313/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.314/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.315/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.316/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.317/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.318/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.497/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

826.595/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.231/2013-Interposto porPEDREIRA PÉROLA NEGRA LT D A .

826.235/2013-Interposto porPEDREIRA PÉROLA NEGRA LT D A .

826.236/2013-Interposto porPEDREIRA PÉROLA NEGRA LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.341/2010-EURO MINÉRIOS LTDA- Alvará n°12.201/2010 - Cessionario:826.773/2013-ISVALDIR GONDRO-

CPF ou CNPJ 299.370.519-91

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.567/2010-JOSE MARCOS MENI- Cessionário:J L B BRIZOLA ME- CPF ou CNPJ 73.213.969/0001-14- Alvará n°2.499/2011

826.752/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Cessionário:REINALDO RENATO COSTA- CPF ou CNPJ 301.767.009-00-Alvará n°3.951/2011

826.526/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO- Cessionário:AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02-Alvará n°3.014/2013

826.528/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO- Cessionário:AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02-Alvará n°3.016/2013

826.691/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO- Cessionário:AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02-Alvará n°5.617/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.547/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 130,02 HA para 24,81 HA-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.187/2009-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-AREIA E CASCALHO

826.757/2009-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-AREIA E CASCALHO

826.234/2010-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.006/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

826.015/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

826.016/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

826.017/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

826.065/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA

826.205/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA

826.212/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA

826.228/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA

826.229/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA

826.230/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.011/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12.435/2007

826.590/2010-JORGE AUGUSTO KRUGER-ALVARÁ N°13.341/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.547/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-OF. N°1496/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 86/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:11/09/2014

826.117/2001-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, RIVERSUL/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 87/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:11/09/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.281/2007-AREAL DURAU LTDA.- Alvará n° 12.379/2007 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34

826.612/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.326/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34

826.613/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.327/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34

826.614/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.328/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.867/2012-RODOURSO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME-Registro de Licença N°38/2013 de 11/09/2013-Vencimento em 07/12/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.056/2010-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA

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Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

826.448/2013-AREAL SAO LUIZ LTDA-OF. N°639/2013-DOU de 05/09/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

826.059/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP Publicado DOU de 24/04/2003, Relação n° 137/2003, Seção I, pág. 107,108- Onde se lê " Aprova o Relatório Final de Pesquisa..."; Leia-se "Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 33,37ha para 32,34ha

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

a f Bernardo Ceramica - 826486/12

Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11

Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12

Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp -826332/12

Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda -826874/11

Ceramica Drisner Ltda - 826140/12

Deonisio Lachovicz - 826460/12

Francisco Carlos Boletti - 826682/10

Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11

Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12

Luiz Carlos Pawelak - 826033/11

Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11

Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10

Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12

Nilo Laerse de Rezende - 826095/13

Sergio Mauricio Alves - 826734/10, 826735/10, 826736/10

Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10

Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. -826197/11

Ventelino Paludo - 826608/12

Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826638/10

HUDSON CALEFE