DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.275/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°740/2013/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.073/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°337/2013/DGTM/DNPM/PR

826.074/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°344/2013/DGTM/DNPM/PR

826.075/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°340/2013/DGTM/DNPM/PR

826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI-OF. N°348/2013/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.241/2012-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

826.287/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.288/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.289/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.290/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.291/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.292/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.293/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.294/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.295/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

826.296/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.555/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI

826.570/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI

826.580/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI

826.589/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI

826.594/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI

826.605/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.335/2000-WOITAS E CIA LTDA-OF. N°1511/2013

826.336/2000-TB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1512/2013

826.643/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°739/2013/DGTM/DNPM/PR

826.606/2008-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-OF. N°1514/2013

826.048/2009-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.OF. N°1513/2013

826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-OF. N°1527/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.040/2006-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-ARAUCÁRIA/PR, BALSA NOVA/PR, CONTENDA/PR - Guia n° 93/2013-50.000TONELADAS-AREIA-

Va l i d a d e : 1 9 / 0 9 / 2 0 1 4

826.185/2006-IRMÃOS STANSKI LTDA-BALSA NOVA/PR - Guia n° 90/2013 E 91/2013-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:18/09/2014

826.144/2010-MINERADORA TRIBO DE JUDÁ LTDA.ALVORADA DO SUL/PR - Guia n° 92/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/09/2014

826.547/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 89/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:16/09/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.408/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 255,90 ha para 49,93 ha-AREIA

826.411/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 50,51 ha para 49,14 ha-AREIA E ARGILA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.580/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°14.039/2011

826.581/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°14.040/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1544/2013

826.399/1998-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF. N°1543/2013

826.117/2001-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°1525/2013

826.634/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1538/2013

826.327/2009-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.OF. N°1521/2013

826.327/2009-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.OF. N°1521/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.729/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°89/2013/DNPM/PR-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.041/2010-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREIRA-WENCESLAU BRAZ/PR - Guia n° 88/2013-10.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/09/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.484/1999-CLAYTON TREVISAN- Alvará n° 1.970/2001 - Cessionário: KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- CNPJ 03.435.995/0001-01

826.400/2001-HECALPE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- Alvará n° 8.397/2001 - Cessionário: SAIBREIRA SANT'ANA LTDA- CNPJ 95.376.935/0001-83

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.697/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1539/2013

826.188/2003-RIBEIRO DE ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1522/2013

826.087/2005-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME-OF. N°1523/2013

826.241/2007-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1542/2013

826.584/2013-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE-OF. N°1526/2013

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

826.370/1991- Recurso interposto por MINERAÇÃO TRÊS CÓRREGOS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME- FONTE PARAÍSO, MARCA AQUADIO, EMBALAGENS DE 20 LITROS SEM GÁS- GUARANIAÇU/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.513/1942-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°1502/2013

820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°1503 e 1508/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

816.867/1973-CALCOAGRO INDUSTRIA DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°195/2013/DGTM/DNPM/PR

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°1509 e 1510/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

826.392/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA- Registro de Extração N°15/2013 de 11/09/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.413/2013-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA-OF. N°742/2013/DGTM/DNPM/PR

826.692/2013-CERAMICA GEREI LTDA ME-OF. N°737/2013/DGTM/DNPM/PR

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.037/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Publicado DOU de 08/02/2006, Relação n° 4, Seção I, pág. 52- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa..." Leia-se " Aprova o Relatorio Final de Pesquisa com re-

dução de área de 15,79ha para 14,92ha".

826.527/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Publicado DOU de 08/02/2006, Relação n° 4, Seção I, pág. 52- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa..." Leia-se " Aprova o Relatorio Final de Pesquisa com re-

dução de área de 18,15ha para 16,36ha".

826.528/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Publicado DOU de 06/09/2006, Relação n° 030, Seção I, pág. 84- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa..." Leia-se " Aprova o Relatorio Final de Pesquisa com re-

dução de área de 18,15ha para 16,48ha".

826.527/1995-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA - Publicado DOU de 17/05/2002, Relação n° 188/2002, Seção 1, pág. 87- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA... ÁREA DE 140,89 HA PARA 104,07 HA..." LEIA-

SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...ÁREA DE 104,07 HA PARA 93,96 HA..."

826.344/2003-AREIAL DO VALE LTDA - Publicado DOU de 25/03/2011, Relação n° 41/2011, Seção 1, pág. 101- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA... SÃO MATEUS DO SUL-PR..." LEIA-SE: "... APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA... ANTONIO OLINTO-PR..."

826.345/2003-AREIAL DO VALE LTDA - Publicado DOU de 25/03/2011, Relação n° 41/2011, Seção 1, pág. 101- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...SÃO MATEUS DO SUL-PR..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...ANTONIO OLINTO-PR..."

826.088/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 03/11/2011, Relação n° 207/2011, Seção 1, pág. 102- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...BARÃO DE ANTONINA-SP E SALTO DO ITARA-

RÉ-PR..." LEIA-SE: "... APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...BARÃO DE ANTONINA-SP, SANTANA DO ITARARÉ-PR E SALTO DO ITARARÉ-PR..."

826.168/2007-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 03/11/2011, Relação n° 207/2011, Seção 1, pág. 102- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE

PESQUISA... BARÃO DE ANTONINA-SP E SALTO DO ITARARÉ-PR..." LEIA-SE: "... APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...BARÃO DE ANTONINA-SP E SANTANA DO ITARARÉ-

PR..."

HUDSON CALEFE