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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.527/2004

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Resumo

21 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2010 e 24/07/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (2 atos) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ e outros 4.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°37546/2026/DIVDEF/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME- Decisão nº Decisão de Classificação Nº 616 / 2026 - FONTE PARAÍSO. Processo ANM 27213.826527/2004-50. Concessionária: Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda Me. CNPJ: 08.676.574/0001-96. Portaria de lavra nº 10 - DOU de 01/02/2013. Local da fonte: Distrito de Três Águas s/n. Zona Rural. CEP: 85.400-000. GUARANIAÇU. PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,15 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 506,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 345,52 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 129,101 - Carbonato: 112,32 - Bicarbonato: 107,92 - Silício: 20,081* - Nitrato: 2,92 - Cloreto: 1,67 - Sulfato: 1,32 - Cálcio: 0,549 - Potássio: 0,346 - Fluoreto: 0,27 - Vanádio: 0,194 - Magnésio: 0,045* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 003/LAMIN-RJ/2026 de 20/03/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E VANÁDICA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 136

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  4. Seção 1

    Página 52 do DOU de 12/01/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°Ofício nº 921/2026/DIVFIS-PR/ANM

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  6. Seção 1

    Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°3929/2023/SEFIS-PR/ANM

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 50

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 146

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 89

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 69

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 65

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  12. Seção 1

    Página 455 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 21

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  14. Seção 1

    Página 51 do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    PORTARIA No 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2013

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  21. Seção 1

    ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2010

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