Processo minerário

826.399/1998

7 publicações no Diário Oficial da União entre 23/04/2012 e 08/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 29/05/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 70, DE 27 DE MAIO DE 2014 — página do DOU de 29/05/2014

   • Concessão de Lavra

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5. 06/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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6. 09/12/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 08/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 317/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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