Processo minerário

820.808/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 35449/2026/DIVFIS-PR/ANM

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2. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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3. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6447/2022

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5. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°1054/2019

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6. 17/12/2021 Seção 1

   Página 129 do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 808

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8. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 93

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9. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 120

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10. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 89

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11. 19/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 70 (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 19/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 70 (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 15/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 88

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14. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 69

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15. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 12/06/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 146, DE 6 DE JUNHO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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18. 05/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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