RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.903/2012-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.

821.010/2012-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP

821.024/2012-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

821.025/2012-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

821.055/2012-MINERAÇÃO HORICAL LTDA

821.075/2012-VETRIA MINERAÇÃO S A.

821.102/2012-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA

821.396/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

820.146/2013-MINERADORA CERTEZA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.045/2012-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°1201/2013/DTM/DNPM/SP.

821.001/2012-BLV21 SERVIÇOS DE REPAROS DE ACESSORIOS LTDA ME-OF. N°1219/2013/DTM/DNPM/SP.

821.089/2012-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°220/2013/DTM/DNPM/SP.

821.271/2012-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1221/2013/DTM/DNPM/SP.

820.001/2013-EDMUNDO MAUAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°1233/2013/DTM/DNPM/SP.

820.020/2013-EMPRESARIAL ADM & IMÓVEL LTDA.OF. N°1226/2013/DTM/DNPM/SP.

820.170/2013-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1231/2013/DTM/DNPM/SP.

820.176/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF. N°1232/2013/DTM/DNPM/SP.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.446/2009-JOSE PASCHOAL DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

820.026/2013-HACKEL MALUF

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.462/2012-A. G. NOGUEIRA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.099/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA- Alvará n°365/2011 - Cessionario:820.708/2013-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA- CPF ou CNPJ 58.070.574/0001-16.

821.130/2010-SOLANGE MARIA GARCIA- Alvará n°16.391/2011 - Cessionario:820.184/2013-JNC COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 16.690.438/0001-89.

821.153/2010-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP- Alvará n°16.426/2011 - Cessionario:820.711/2013-GUILHERME ENDOCPF ou CNPJ 302.711.668/19.

820.643/2011-PEDRO VILLELA VILHENA- Alvará n°5.181/2013 - Cessionario:820.884/2013 E 820.885/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.267.448/0001-31.

820.028/2012-SILVANA DA SILVA MARQUES EPP- Alvará n°5.845/2012 - Cessionario:820.645/2013-MAURO DONIZETE GUEDES- CPF ou CNPJ 067.632738-94.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.456/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°47/2013.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.235/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LONGUINI LTDA.- Cessionário:JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP- CPF ou CNPJ 05.672.196/0001-84- Alvará n°269/2012.

820.677/2009-JOSÉ LOURENÇO DONEGÁ- Cessionário:SANOCA EXTRATORA DE AREIA, CASCALHO E BRITA LTDA.- CPF ou CNPJ 16.774.404/0001-72- Alvará n°16.279/2011.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

807.064/1971-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°1.206/13-DTM/DNPM/SP

809.537/1971-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1.208/13-DTM/DNPM/SP

806.912/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO MONTE FUJI LTDA.-OF. N°1.209/13-DTM/DNPM/SP

820.283/1991-IVAN VECINA GARCIA-OF. N°1.211/13-DTM/DNPM/SP

820.064/1993-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.217/13-DTM/DNPM/SP

820.099/1993-TAGUÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.212/13-DTM/DNPM/SP

820.907/1993-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.215/13-DTM/DNPM/SP

820.821/1996-CERÂMICA BATISTELLA LTDA-OF. N°1227/2013/DTM/DNPM/SP.

820.534/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP-OF. N°1224/2013/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

807.064/1971-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°1.207/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

800.523/1975-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°1.205/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.064/1993-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.216/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.099/1993-TAGUÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.213/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.143/1993-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°1.203/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.907/1993-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.214/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.915/1993-MINERAÇÃO AREÍSCA LTDA.-OF. N°1.180/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Reitera exigência(366)

806.912/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO MONTE FUJI LTDA.-OF. N°1.210/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

800.523/1975-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°1.204/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

820.142/2000- Recurso interposto por EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SALTO LITA,

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.551/1997-J. C. CHINELATO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.

820.591/2001-JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE

821.111/2001-ANTONIO MOACIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

820.102/2003-VICENTE PAVONE

820.332/2003-SANTA HELENA AGROINDUSTRIAL LTDA.

820.466/2005-ALBERTO IDE

820.300/2007-WILSON LAUREANO DE OLIVEIRA

820.101/2008-JOSE ANTONIO MOREIRA DE MORAES

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

820.820/2008- HABILITADOS os proponentes: - e INABILITADOS os proponentes: GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.009/2010-CERÂMICA MARIAH LTDA-Registro de Licença N°3.286/2013 de 19/09/2013-Vencimento em 07/01/2015.

820.038/2011-JOÃO GABRIEL PROMOÇÕES DE EVENTOS RURAIS LTDA.-Registro de Licença N°3.285/2013 de 19/09/2013-Vencimento em 30/05/2022.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.437/2009-VIEL & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.138/2010 - Vencimento em 26/03/2018.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.226/2001-JURANDIR RAMALHEIRO OLARIA ME- Cessionário:OLARIA RAMALHEIRO LTDA. ME- CNPJ 04.715.998/0001-61- Registro de Licença n°2.786/2003- Vencimento da Licença: 21/09/2011.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES