Processo minerário
820.884/2013
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/10/2013 e 15/03/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)
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- Seção 1
Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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PORTARIA Nº 410, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3
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