Processo minerário

820.038/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3285/2013 - Vencimento em 04/03/2032

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42030/2023/DIOUT-SP/ANM

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10825/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 27/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015

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4. 29/07/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 01/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3

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6. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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