DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.078/2012-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ SA

868.103/2012-FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA

868.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.300/2012-3A PARTICIPAÇÕES S.A

868.301/2012-3A PARTICIPAÇÕES S.A

868.211/2013-F B X FERTILIZANTES LTDA.

868.212/2013-F B X FERTILIZANTES LTDA.

868.213/2013-F B X FERTILIZANTES LTDA.

868.214/2013-F B X FERTILIZANTES LTDA.

868.233/2013-EDEVALDO KRAEMER - ME

868.252/2013-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.051/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.052/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.053/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.054/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.055/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.056/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.057/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.058/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.059/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.060/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.061/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.062/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.063/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.229/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1376/13

868.228/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1330/13

868.347/2012-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1378/13

868.028/2013-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1377/13

868.031/2013-VALDEMAR TORRESANI-OF. N°1331/13

868.279/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1325/13

868.280/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1325/13

868.281/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1325/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.695/2008-JAIR HENRIQUE PANUCCI

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.062/2011-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPÁrea de 45,59ha para 42,17ha-Cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.199/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-Areia

868.200/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-Areia

868.206/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-Areia

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

868.202/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS

868.203/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS

868.204/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.495/1994-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- Substância Aprovada:07.249.898/0001-85

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA-OF. N°1329/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°221.44.040/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1327/13

868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1327/13

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME- Registro de Licença N°:29/2008 - Vencimento em 04/09/2017

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

868.003/2009-APARECIDO CALDO ME

RELAÇÃO Nº 147/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.182/2008-AREIA COMPEDRA LTDA-AI N°227/13

868.661/2008-MARIA ELZA DA SILVA-AI N°220/13

868.674/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°221/13

868.675/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°222/13

868.676/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°223/13

868.677/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°224/13

868.678/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°225/13

868.341/2009-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.AI N°226/13

868.094/2010-HEITOR MIRANDA DOS SANTOS-AI N°219/13

868.139/2010-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-AI N°218/13

868.201/2010-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI N°217/13

868.207/2010-RUBENS ALVES DA SILVA-AI N°215/13

868.208/2010-VALTER PUGLIESI ALVES-AI N°214/13

868.216/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-AI N°213/13

868.217/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-AI N°212/13

868.218/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-AI N°211/13

II - PROJETO DE INVESTIMENTO

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Obs.: 1. As informações referentes aos investimentos programados deverão ser previsões para os quatro primeiros anos calendários a partir da habilitação da empresa. 2. Os valores dos bens importados deverão ser informados em moeda nacional. 3. O incremento de capital de giro representa o valor resultante do valor do capital de giro do ano n subtraído o valor do ano n-1. 4. Os prazos são relativos ao ano-calendário.

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Obs.: 1. Discriminar fontes.

IV. ATIVIDADES PROGRAMADAS¹

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Obs.: 1. Hachurar o período correspondente às atividades. 2. No detalhamento dos itens 2 e 3, descrever cada uma das etapas. A empresa, caso necessário, poderá alterar a formatação dos campos, desde que descreva com clareza as atividades a serem desenvolvidas.

V. IMPORTAÇÃO PLEITEADA

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Obs.: A informação sobre a importação pleiteada de veículos deve se referir aos veículos iguais ou equivalentes aos que serão produzidos no País e que constam do projeto aprovado.

VI. - ATIVIDADES FABRIS E DE INFRAESTRUTURA DE ENGENHARIA, DESENVOLVIDAS PELA PRÓPRIA EMPRESA OU POR TERCEIROS, NO PAÍS

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Obs. 1 e 2: Informar se a atividade é realizada pela própria empresa ou por terceiros, no País.

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Obs. 1 e 2: Informar se a atividade é realizada pela própria empresa ou por terceiros, no País.

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Obs. 1 e 2: Informar se a atividade é realizada pela própria empresa ou por terceiros, no País.

ANEXO II

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROJETO

Este documento tem como objetivo reproduzir com exatidão o desempenho da realização das ações e seus resultados parciais no projeto de investimento aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para fins de habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.

I - EMPRESA HABLITADA

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II - Projeto Aprovado

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Obs.: 1. Para os relatórios mencionados no Art. 7º desta Portaria, os valores dos bens importados deverão ser convertidos em moeda nacional à taxa de câmbio vigente na data de ocorrência do fato gerador. 2. Os valores dos bens importados deverão ser informados em moeda nacional. 3. O incremento de capital de giro representa o valor resultante do valor do capital de giro do ano n subtraído o valor do ano n-1. 4. Os prazos são relativos ao ano-calendário. De maneira que, se necessário, novas colunas podem ser acrescidas.

IV - ATIVIDADES PROGRAMADAS E RealizadAs¹

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Obs.: 1. Hachurar o período correspondente às atividades, no Previsto. No Realizado, especificar o percentual de realização do que estava previsto para o trimestre em questão. 2. No detalhamento dos itens 2 e 3, descrever cada uma das etapas. A empresa, caso necessário, poderá alterar a formatação dos campos, desde que descreva com clareza as atividades a serem desenvolvidas. 3. Importante demonstrar o efetivo andamento do projeto. 4. Os prazos são relativos ao ano-calendário. De maneira que, se necessário, novas colunas podem ser acrescidas.

V - VEÍCULOS IMPORTADOS

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ANEXO II

ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA MP No 207, DE 31 DE MAIO DE 2013)

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Fontes: Todas as fontes, exceto 112, 150, 250, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.