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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.199/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/03/2011 e 07/10/2025. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 90/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°39033/2025/COROUT-PR/MS/ANM

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  3. Seção 1

    Página 73 do DOU de 17/11/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 170/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

      Alvará n°2419/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- CNPJ 08.239.910/0001-33

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  5. Seção 1

    Relação nº 115/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra (338)

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  6. Seção 1

    Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

      Not.31/2014 - R$ 561,92

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 85

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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