Processo minerário

868.206/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 370/2025, de 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): NAVIRAÍ/MS

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   • Portaria de Lavra
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2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12148/2025/SEOUT-MS/ANM

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3. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 31/01/2022

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4. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 215

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5. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 122

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6. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 124

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7. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 17/11/2014 Seção 1

    Página 73 do DOU de 17/11/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 17/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 72

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12. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 47

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13. 02/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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