DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.506/2012-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEIXEIRA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.115/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

846.116/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

846.117/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

846.118/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

846.119/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

846.120/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

846.121/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

846.122/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

846.436/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

846.437/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

846.438/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

846.439/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

846.029/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.031/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.033/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.034/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.035/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.036/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.037/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.038/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.039/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.041/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.043/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.044/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.051/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.053/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.054/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.056/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.057/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.058/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.059/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.060/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.062/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.064/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.070/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.071/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.072/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.074/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.075/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.078/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.080/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.081/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.082/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.083/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.084/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.089/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.096/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.020/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA

846.161/2011-ALCIDES TRENTIN

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.126/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA -Alvará N°6313/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.136/2013-ERIVALDO NOBREGA CABRAL

RELAÇÃO Nº 107/2013

Fica o abaixo relacionado ciente de que se julgou, parcialmente, procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhes pagar, parcelar ou interpor recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 946.662/2010

Notificado: Empresa de Mineração Bravo Ltda.

CNPJ/CPF: 08.834.426/0001-52

NFLDP nº 451/2010

Valor: R$ 4.633,86

Processo de Cobrança nº 946.646/2010

Notificado: Empresa de Mineração Bravo Ltda.

CNPJ/CPF: 08.834.426/0001-52

NFLDP nº 388/2010

Valor: R$ 43.287,54

Processo de Cobrança nº 946.663/2010

Notificado: Empresa de Mineração Bravo Ltda.

CNPJ/CPF: 08.834.426/0001-52

NFLDP nº 450/2010

Valor: R$ 14.493,16

Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 946.350/2011

Notificado: Ricardo Moacyr Marinho Cartaxo.

CNPJ/CPF: 03.170.532/0001-65

NFLDP nº 318/2011

Valor: R$ 1.973,03

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.221/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.257/2010-KIMINA BRITADEIRA E EXTRAÇÃO DE

AREIA LTDA-OF. N°932/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.049/2004-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°920/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.049/2004-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°921/2013

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°610/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/03/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.108/2010-LANA KARLA BEZERRA DE OLIVEIRACessionário:Indústria de Cerâmica Bom Produto Ltda- CNPJ 08.218.017/0001-21- Registro de Licença n°270/2010- Vencimento da Licença: 14/02/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.013/2013-MARIA HELENA ROCHA RAMALHO-OF.

N°919/2013

846.019/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR ME-OF. N°922/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.003/2011-JOSÉ GENUINO DOS SANTOS

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA