Processo minerário
846.020/2011
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2011 e 17/04/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Superintendência na Paraíba e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 56
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 403/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.93/2015 - R$ 654,72
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- Seção 1
Página 50 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 58 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 102
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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