DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.037/2004-VALE S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 158/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.568/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.101/2006-VALMIR FERREIRA PASSOS
806.093/2010-AMAZILIO CORREIA JUNIOR
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
806.306/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, IMPERATRIZ/MA - Guia n° 02-201340.000-AREIAVa l i d a d e : 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.312/2011-BRASIL DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.245/2009-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ-AI N°207/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA-OF. N°1.222; 1.223/2013
Nega provimento ao recurso interposto(757)
806.091/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.037/2004-VALE S A
806.038/2004-VALE S A
806.050/2004-VALE S A
806.111/2006-VALE S A
806.047/2007-MINERAÇÃO JM LTDA
806.190/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2013, p. 85