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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
206
Página
85

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 158/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.568/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.101/2006-VALMIR FERREIRA PASSOS

806.093/2010-AMAZILIO CORREIA JUNIOR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.306/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, IMPERATRIZ/MA - Guia n° 02-201340.000-AREIAVa l i d a d e : 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.312/2011-BRASIL DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.245/2009-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ-AI N°207/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA-OF. N°1.222; 1.223/2013

Nega provimento ao recurso interposto(757)

806.091/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.037/2004-VALE S A

806.038/2004-VALE S A

806.050/2004-VALE S A

806.111/2006-VALE S A

806.047/2007-MINERAÇÃO JM LTDA

806.190/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2013, p. 85

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