DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.294/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 139/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.660/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.087/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES-CUIABÁ/MT - Guia n° 18/2013-8.500toneladas-Cascalho- Validade:20/05/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.168/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°5687/2010
866.980/2010-MILTON MOREIRA PEIXOTO JUNIOR Alvará N°14582/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.319/2006-DARCY AVELINO SILVA GOMES FILHO
866.386/2006-JOEL LOPES
866.556/2008-ERIVELTO LUÍS DE SOUZA
866.558/2008-ERIVELTO LUÍS DE SOUZA
867.311/2008-VOLNEI CAVALLI
867.312/2008-VOLNEI CAVALLI
866.046/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.180/2010-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA
867.341/2010-VALORE INVEST PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA
867.390/2010-VALORE INVEST PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA
867.430/2010-VALORE INVEST PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA
866.150/2011-VALORE INVEST PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA
866.153/2011-VALORE INVEST PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA
866.154/2011-VALORE INVEST PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.664/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°7366/2009
866.666/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°3994/2009
866.671/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°3995/2009
866.726/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°1220/2010
866.728/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°4000/2009
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
866.596/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°387/2013
866.606/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°388/2013
867.332/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°389/2013
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
866.100/2009- Recurso interposto por Mineração Lorezon Ltda-ME
300.378/2011- Recurso interposto por Rio Novo Mineração Ltda, Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.906/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°87/2013 de 25/07/2013 - Prazo 05 anos
866.068/2013-JOEL VICENTE CORREIA - PLG N°94/2013 de 26/09/2013 - Prazo (Até 08/07/2016) anos
866.129/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DE MATO GROSSO - PLG N°93/2013 de 26/09/2013 - Prazo (Até 16/07/2016) anos
866.130/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DE MATO GROSSO - PLG N°92/2013 de 26/09/2013 - Prazo (Até 17/07/2016) anos
866.190/2013-RODRIGO DA CUNHA BARBOSA - PLG N°91/2013 de 26/09/2013 - Prazo (Até 10/06/2014) anos
866.279/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°90/2013 de 23/09/2013 - Prazo (Até 17/10/2014) anos
Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.222/2009-ADEVAL RODRIGUES COSTA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.647/2010-JOSE FRANCISCO DE SOUZA-Registro de Licença N°64/2013 de 08/10/2013-Vencimento em 19/02/2020 866.694/2012-ORLANDO ANTONIO BARCELLA-Registro de Licença N°70/2013 de 09/10/2013-Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 3 2 866.704/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°65/2013 de 08/10/2013-Vencimento em 31/07/2014 866.705/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°66/2013 de 08/10/2013-Vencimento em 31/07/2014 866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA MERegistro de Licença N°67/2013 de 08/10/2013-Vencimento em 14/02/2014 866.308/2013-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-Registro de Licença N°68/2013 de 08/10/2013-Vencimento em Indeterminado 866.649/2013-ROSIMAR ALVES PEREIRA-Registro de Licença N°69/2013 de 08/10/2013-Vencimento em Indeterminado Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.957/2005-E. D. PIMENTA & CIA LTDA - ME 866.609/2011-EUGENIO MOSCHETTA ME 866.610/2011-EUGENIO MOSCHETTA ME 866.611/2011-EUGENIO MOSCHETTA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.196/2011-CARLOS PEDRO KRAMPE- Cessionário:Carlos Pedro Krampe-ME- CNPJ 16.791.508/0001-95- Registro de Licença n°024/2012- Vencimento da Licença: 29/11/2021
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
867.276/2010-ROSA M. S. PEGORARO ME
867.012/2011-PAULO SÉRGIO DOS SANTOS ME
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
866.473/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA
866.474/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 145/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.048/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
867.388/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
866.877/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
866.867/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
866.397/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
866.481/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.032/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Área de 571,27ha para 493,19ha-Ouro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.111/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.
866.267/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.
866.286/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.
866.294/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.
866.398/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.
866.407/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.
866.475/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.836/2005-MINERAÇÃO RIO MANSO LTDA ME-OF. N°165/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.888/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°109/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.889/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°111/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.890/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°113/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.891/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°116/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.892/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°98/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.893/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°101/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.894/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°103/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.895/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°105/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.896/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°108/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.897/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°110/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.898/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°112/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.899/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°114/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.900/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°115/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.901/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°117/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.902/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°118/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.903/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°119/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.904/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°99/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.905/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°100/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.906/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°102/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.907/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°104/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.908/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°106/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.909/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°107/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.910/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°97/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.911/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°96/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
866.912/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°95/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.253/2013-JONAS RUBIN LENS
866.254/2013-JONAS RUBIN LENS
866.255/2013-JONAS RUBIN LENS
866.256/2013-JONAS RUBIN LENS
866.257/2013-JONAS RUBIN LENS
866.258/2013-ARTHUR MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
866.259/2013-ARTHUR MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
866.260/2013-ARTHUR MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
866.931/2013-BRUNA ESPINDOLA CANATA
867.037/2013-ADEMIR BERALDI
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.027/2007-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA-OF. N°164/2013
866.028/2007-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA-OF. N°164/2013
866.913/2007-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA-OF. N°164/2013
867.368/2007-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°163/2013
866.340/2009-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°163/2013
866.340/2009-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°163/2013
866.969/2010-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°163/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.671/2013-CIRLENE MARIA DA MAIA-Registro de Licença N°71/2013 de 11/10/2013-Vencimento em 03/06/2023
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
866.950/2013-ROSELI MOREIRA DA SILVA JUVINO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
867.268/2008-JOSE LOURENÇO
RELAÇÃO Nº 147/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Cilas Bernardes Rosa - 866022/11
Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06
Marco Antonio Pinheiro Silva - 866453/12
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 866.294/2005
- 866.660/2005
- 866.087/2013
- 866.168/2010
- 866.980/2010
- 866.319/2006
- 866.386/2006
- 866.556/2008
- 866.558/2008
- 867.311/2008
- 867.312/2008
- 866.046/2009
- 866.180/2010
- 867.341/2010
- 867.390/2010
- 867.430/2010
- 866.150/2011
- 866.153/2011
- 866.154/2011
- 866.664/2008
ver todos os 113 processos
- 866.666/2008
- 866.671/2008
- 866.726/2008
- 866.728/2008
- 866.596/2008
- 866.606/2008
- 867.332/2008
- 866.100/2009
- 300.378/2011
- 866.906/2012
- 866.068/2013
- 866.129/2013
- 866.130/2013
- 866.190/2013
- 866.279/2013
- 866.222/2009
- 866.647/2010
- 866.694/2012
- 866.704/2012
- 866.705/2012
- 866.275/2013
- 866.308/2013
- 866.649/2013
- 866.957/2005
- 866.609/2011
- 866.610/2011
- 866.611/2011
- 867.196/2011
- 867.276/2010
- 867.012/2011
- 866.473/2006
- 866.474/2006
- 867.048/2013
- 867.388/2008
- 866.877/2009
- 866.867/2010
- 866.397/2012
- 866.481/2012
- 866.032/2001
- 866.111/2005
- 866.267/2005
- 866.286/2005
- 866.398/2005
- 866.407/2005
- 866.475/2005
- 866.836/2005
- 866.888/2013
- 866.889/2013
- 866.890/2013
- 866.891/2013
- 866.892/2013
- 866.893/2013
- 866.894/2013
- 866.895/2013
- 866.896/2013
- 866.897/2013
- 866.898/2013
- 866.899/2013
- 866.900/2013
- 866.901/2013
- 866.902/2013
- 866.903/2013
- 866.904/2013
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- 866.907/2013
- 866.908/2013
- 866.909/2013
- 866.910/2013
- 866.911/2013
- 866.912/2013
- 866.253/2013
- 866.254/2013
- 866.255/2013
- 866.256/2013
- 866.257/2013
- 866.258/2013
- 866.259/2013
- 866.260/2013
- 866.931/2013
- 867.037/2013
- 866.027/2007
- 866.028/2007
- 866.913/2007
- 867.368/2007
- 866.340/2009
- 866.969/2010
- 866.671/2013
- 866.950/2013
- 867.268/2008
- 866.022/2011
- 866.522/2006
- 866.453/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2013, p. 85