Processo minerário

866.190/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/10/2013 e 31/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/05/2014 Seção 1

   Alvará n°11.913/2013 - Cessionario:860.351/2014-Ferex Winston — página do DOU de 09/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/11/2016 Seção 1

   Alvará N°6884/2015 — página do DOU de 04/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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6. 17/04/2018 Seção 1

   EXTRATO DA ATA EXTRAORDINÁRIA 69ª REUNIÃO — página do DOU de 17/04/2018

   • Guia de Utilização

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7. 22/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 25/10/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra

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9. 24/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 14/11/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.731, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 14/11/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 09/04/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 3.449, DE 8 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 09/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 31/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 31/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
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