Processo minerário

866.190/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 251/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     MARCELO BOZETTI - PLG Nº 91/2013 de 23/10/2013- Vencimento em 08/05/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2411)

     Barragem FAZENDA 4M - AI N° 947/2021/GER-MT/SESBM-MT, 1068/2021/GER-MT/SESBM-MT, 1112/2021/GER-MT/SESBM-MT, 1070/2021/GER-MT/SESBM-MT, 1071/2021/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966788/2023-65)

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)

     Barragem FAZENDA 4M - AI. N°Autos de Infração nºs 947/2021/GER-MT/SESBM-MT, 1068/2021/GER-MT/SESBM-MT, 1112/2021/GER-MT/SESBM-MT, 1070/2021/GER-MT/SESBM-MT, 1071/2021/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966788/2023-65)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/11/2023 Seção 1

   Página 88 do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     FAZENDA 4M - OF. N°38307/2023/SEFBM-S/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1250)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 222

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 13/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 58

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)