Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 866.397/2012

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
206
Página
85

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 139/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.660/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.087/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES-CUIABÁ/MT - Guia n° 18/2013-8.500toneladas-Cascalho- Validade:20/05/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.168/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°5687/2010

866.980/2010-MILTON MOREIRA PEIXOTO JUNIOR Alvará N°14582/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.319/2006-DARCY AVELINO SILVA GOMES FILHO

866.386/2006-JOEL LOPES

866.556/2008-ERIVELTO LUÍS DE SOUZA

866.558/2008-ERIVELTO LUÍS DE SOUZA

867.311/2008-VOLNEI CAVALLI

867.312/2008-VOLNEI CAVALLI

866.046/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.180/2010-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA

867.341/2010-VALORE INVEST PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA

867.390/2010-VALORE INVEST PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA

867.430/2010-VALORE INVEST PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA

866.150/2011-VALORE INVEST PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA

866.153/2011-VALORE INVEST PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA

866.154/2011-VALORE INVEST PARTICIPACOES E SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.664/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°7366/2009

866.666/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°3994/2009

866.671/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°3995/2009

866.726/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°1220/2010

866.728/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°4000/2009

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

866.596/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°387/2013

866.606/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°388/2013

867.332/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°389/2013

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

866.100/2009- Recurso interposto por Mineração Lorezon Ltda-ME

300.378/2011- Recurso interposto por Rio Novo Mineração Ltda, Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.906/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°87/2013 de 25/07/2013 - Prazo 05 anos

866.068/2013-JOEL VICENTE CORREIA - PLG N°94/2013 de 26/09/2013 - Prazo (Até 08/07/2016) anos

866.129/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DE MATO GROSSO - PLG N°93/2013 de 26/09/2013 - Prazo (Até 16/07/2016) anos

866.130/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DE MATO GROSSO - PLG N°92/2013 de 26/09/2013 - Prazo (Até 17/07/2016) anos

866.190/2013-RODRIGO DA CUNHA BARBOSA - PLG N°91/2013 de 26/09/2013 - Prazo (Até 10/06/2014) anos

866.279/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°90/2013 de 23/09/2013 - Prazo (Até 17/10/2014) anos

Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.222/2009-ADEVAL RODRIGUES COSTA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.647/2010-JOSE FRANCISCO DE SOUZA-Registro de Licença N°64/2013 de 08/10/2013-Vencimento em 19/02/2020 866.694/2012-ORLANDO ANTONIO BARCELLA-Registro de Licença N°70/2013 de 09/10/2013-Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 3 2 866.704/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°65/2013 de 08/10/2013-Vencimento em 31/07/2014 866.705/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°66/2013 de 08/10/2013-Vencimento em 31/07/2014 866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA MERegistro de Licença N°67/2013 de 08/10/2013-Vencimento em 14/02/2014 866.308/2013-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-Registro de Licença N°68/2013 de 08/10/2013-Vencimento em Indeterminado 866.649/2013-ROSIMAR ALVES PEREIRA-Registro de Licença N°69/2013 de 08/10/2013-Vencimento em Indeterminado Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.957/2005-E. D. PIMENTA & CIA LTDA - ME 866.609/2011-EUGENIO MOSCHETTA ME 866.610/2011-EUGENIO MOSCHETTA ME 866.611/2011-EUGENIO MOSCHETTA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

867.196/2011-CARLOS PEDRO KRAMPE- Cessionário:Carlos Pedro Krampe-ME- CNPJ 16.791.508/0001-95- Registro de Licença n°024/2012- Vencimento da Licença: 29/11/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

867.276/2010-ROSA M. S. PEGORARO ME

867.012/2011-PAULO SÉRGIO DOS SANTOS ME

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

866.473/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA

866.474/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 145/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

867.048/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.388/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.877/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.867/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.397/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.481/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.032/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Área de 571,27ha para 493,19ha-Ouro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.111/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

866.267/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

866.286/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

866.294/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

866.398/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

866.407/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

866.475/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.836/2005-MINERAÇÃO RIO MANSO LTDA ME-OF. N°165/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.888/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°109/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.889/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°111/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.890/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°113/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.891/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°116/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.892/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°98/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.893/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°101/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.894/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°103/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.895/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°105/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.896/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°108/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.897/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°110/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.898/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°112/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.899/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°114/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.900/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°115/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.901/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°117/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.902/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°118/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.903/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°119/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.904/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°99/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.905/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°100/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.906/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°102/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.907/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°104/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.908/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°106/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.909/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°107/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.910/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°97/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.911/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°96/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

866.912/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR PLG N°95/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.253/2013-JONAS RUBIN LENS

866.254/2013-JONAS RUBIN LENS

866.255/2013-JONAS RUBIN LENS

866.256/2013-JONAS RUBIN LENS

866.257/2013-JONAS RUBIN LENS

866.258/2013-ARTHUR MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR

866.259/2013-ARTHUR MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR

866.260/2013-ARTHUR MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR

866.931/2013-BRUNA ESPINDOLA CANATA

867.037/2013-ADEMIR BERALDI

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.027/2007-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA-OF. N°164/2013

866.028/2007-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA-OF. N°164/2013

866.913/2007-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA-OF. N°164/2013

867.368/2007-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°163/2013

866.340/2009-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°163/2013

866.340/2009-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°163/2013

866.969/2010-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°163/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.671/2013-CIRLENE MARIA DA MAIA-Registro de Licença N°71/2013 de 11/10/2013-Vencimento em 03/06/2023

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.950/2013-ROSELI MOREIRA DA SILVA JUVINO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

867.268/2008-JOSE LOURENÇO

RELAÇÃO Nº 147/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Cilas Bernardes Rosa - 866022/11

Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06

Marco Antonio Pinheiro Silva - 866453/12

JOSÉ DA SILVA LUZ

Processos neste ato

ver todos os 113 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2013, p. 85

Acompanhar 866.397/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis