DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.456/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 232/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA - Publicado DOU de 23/08/2010, Relação n° 158/2010, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: "...848.111/2000-Mineração e Comércio Itaobi Ltda. - Área de 862,24 para 800,81 - Quartzito...", Leia-se: "...848.111/2000-Mineração e Comércio Itaobi Ltda. - Área de 862,24 para 800,81 - Quartzito - Municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte..."
RELAÇÃO Nº 240/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.134/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°417/2013
848.136/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°419/2013
848.137/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°421/2013
848.156/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°423/2007
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.769/2010-CONSTRUTORA CRISTAL LTDA-CURRAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 18/2013-5.000toneladas-Cascalho- Validade:06/05/2014
848.334/2012-APOENA LOGISTICA SA-CAICÓ/RN Guia n° 30/2013-8.100toneladas-Quartzo ( rocha ornamental)- Validade:30/12/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.134/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA
848.136/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA
848.137/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.102/2006-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°456/2013
848.128/2009-P J DE CARVALHO POLI-AI N°443/2013
848.264/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI N°451/2013
848.069/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-AI N°452/2013
848.093/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE-AI N°453/2013
848.099/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°454/2013
848.113/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°455/2013
848.526/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°449/2013
848.528/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°450/2013
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
848.121/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
848.093/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE
848.099/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
848.113/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1.462/2013
848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.456/2013
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
848.218/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°988/2012-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
848.219/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°N°097/10-TFISC/DNPM/14°DR
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
848.150/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N° 445/2013
848.151/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N° 446/2013
848.152/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N° 447/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
848.150/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1.445/2013
848.151/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1.445/2013
848.152/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1.445/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.187/2013-LAURA OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°1.432/2013
RELAÇÃO Nº 247/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS- DOU de 16/05/2012
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.222/2011
- 848.111/2000
- 848.134/2007
- 848.136/2007
- 848.137/2007
- 848.156/2007
- 848.769/2010
- 848.334/2012
- 848.102/2006
- 848.128/2009
- 848.264/2009
- 848.069/2010
- 848.093/2010
- 848.099/2010
- 848.113/2010
- 848.526/2010
- 848.528/2010
- 848.121/2009
- 848.056/2004
- 848.218/2003
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2013, p. 91