Processo minerário

848.334/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/05/2013 e 17/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 14/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 15/07/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°6552/2013-Destacado do DNPM 861.893/2010-ALVA- — página do DOU de 15/07/2013

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3. 23/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 31/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 07/01/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 28/12/2016 Seção 1

   Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto — página do DOU de 28/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 03/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 29/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.188, DE 27 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 29/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 17/11/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.345, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/11/2025

    • Concessão de Lavra

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