Processo minerário

848.334/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45789/2025

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2. 29/04/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11100/2021/SEFAM-RN/ANM

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3. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°221.44.003/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°221.44.004/2017

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4. 28/12/2016 Seção 1

   Página 170 do DOU de 28/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/12/2016 Seção 1

   Relação nº 261/2016 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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6. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 141/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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7. 07/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 54

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8. 31/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 14/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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