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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
206
Página
91

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.769/2010-CONSTRUTORA CRISTAL LTDA-CURRAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 18/2013-5.000toneladas-Cascalho- Validade:06/05/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 232/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA - Publicado DOU de 23/08/2010, Relação n° 158/2010, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: "...848.111/2000-Mineração e Comércio Itaobi Ltda. - Área de 862,24 para 800,81 - Quartzito...", Leia-se: "...848.111/2000-Mineração e Comércio Itaobi Ltda. - Área de 862,24 para 800,81 - Quartzito - Municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte..."

RELAÇÃO Nº 240/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

848.134/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°417/2013

848.136/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°419/2013

848.137/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°421/2013

848.156/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°423/2007

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.769/2010-CONSTRUTORA CRISTAL LTDA-CURRAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 18/2013-5.000toneladas-Cascalho- Validade:06/05/2014

848.334/2012-APOENA LOGISTICA SA-CAICÓ/RN Guia n° 30/2013-8.100toneladas-Quartzo ( rocha ornamental)- Validade:30/12/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.134/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA

848.136/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA

848.137/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.102/2006-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°456/2013

848.128/2009-P J DE CARVALHO POLI-AI N°443/2013

848.264/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI N°451/2013

848.069/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-AI N°452/2013

848.093/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE-AI N°453/2013

848.099/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°454/2013

848.113/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°455/2013

848.526/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°449/2013

848.528/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°450/2013

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

848.121/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

848.093/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE

848.099/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

848.113/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1.462/2013

848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.456/2013

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.218/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°988/2012-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

848.219/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°N°097/10-TFISC/DNPM/14°DR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

848.150/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N° 445/2013

848.151/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N° 446/2013

848.152/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N° 447/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

848.150/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1.445/2013

848.151/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1.445/2013

848.152/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1.445/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.187/2013-LAURA OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°1.432/2013

RELAÇÃO Nº 247/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS- DOU de 16/05/2012

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2013, p. 91

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