Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI N° 335 e 336/13
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Trecho do ato
840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI Nº 089, 090 e 274/12
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.-OF. N°1604/13
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 145/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.134/2013-INGRID SOUZA SIQUEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.115/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-OF. N°1693/13
Defere pedido de reconsideração(182)
840.152/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.201/2006-VALE S A
840.202/2006-VALE S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.345/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNESCessionário:AD Consultoria Engenharia Ltda.- CPF ou CNPJ 10.570.389/0001-64- Alvará n°5.723/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI N° 335 e 336/13
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI Nº 089, 090 e 274/12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.-OF. N°1604/13
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
805.691/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERROLÂNDIA LTDA-OF. N°221.44.025/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
805.691/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERROLÂNDIA LTDA-OF. N°221.44.026/2013
840.172/1993-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°221.44.028/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.518/2010-M A PEREIRA LIMA ME- Registro de Licença N°:675/2011 - Vencimento em 31/12/2013
840.880/2011-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.- Registro de Licença N°:781/2012 - Vencimento em 06/08/2014
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.231/2010-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COSTA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
840.424/2013-RENATO SARAIVA
840.425/2013-RENATO SARAIVA
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2013, p. 89