Processo minerário

840.202/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7341/2021/SEREM-PE/ANM

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2. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 13/08/2014 Seção 1

   Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/08/2014 Seção 1

   Relação nº 81/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 25/10/2013

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5. 11/08/2014 Seção 1

   Relação nº 80/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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6. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 89

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7. 11/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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