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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
208
Página
89

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.345/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNESCessionário:AD Consultoria Engenharia Ltda.- CPF ou CNPJ 10.570.389/0001-64- Alvará n°5.723/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.134/2013-INGRID SOUZA SIQUEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.115/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-OF. N°1693/13

Defere pedido de reconsideração(182)

840.152/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.201/2006-VALE S A

840.202/2006-VALE S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.345/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNESCessionário:AD Consultoria Engenharia Ltda.- CPF ou CNPJ 10.570.389/0001-64- Alvará n°5.723/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI N° 335 e 336/13

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI Nº 089, 090 e 274/12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.-OF. N°1604/13

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

805.691/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERROLÂNDIA LTDA-OF. N°221.44.025/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

805.691/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERROLÂNDIA LTDA-OF. N°221.44.026/2013

840.172/1993-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°221.44.028/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.518/2010-M A PEREIRA LIMA ME- Registro de Licença N°:675/2011 - Vencimento em 31/12/2013

840.880/2011-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.- Registro de Licença N°:781/2012 - Vencimento em 06/08/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.231/2010-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COSTA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

840.424/2013-RENATO SARAIVA

840.425/2013-RENATO SARAIVA

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2013, p. 89

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