DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.271/2013-LUCAS PAULINO FERREIRA-OF. N°1473-2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 157/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.079/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.080/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.081/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.082/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.083/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.084/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.093/2013-JUCIMAR MENDES MARTINS-OF. N°1482-2013
868.284/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1474-2013
868.285/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1474-2013
868.286/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1474-2013
868.287/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1474-2013
868.288/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1474-2013
868.295/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1470/2013
868.296/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1470/2013
868.297/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1470/2013
868.301/2013-RSL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME-OF. N°1475-2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
868.234/2010-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO- OF. N° 1455/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°1465/2013
868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°1477/2013
868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°1476/2013
868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°1465/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:03/2013 - Vencimento em 04/10/2015
868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:04/2013 - Vencimento em 04/10/2015
868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:05/2013 - Vencimento em 04/10/2015
868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:06/2013 - Vencimento em 04/10/2015
868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:07/2013 - Vencimento em 04/10/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°1489/2013
868.163/2013-A CONSTRUTORA LUAR LTDA EPP-OF. N°1471/2013
868.215/2013-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1472/2013
868.271/2013-LUCAS PAULINO FERREIRA-OF. N°1473-2013
868.272/2013-LUCAS PAULINO FERREIRA-OF. N°1473-2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
868.305/2013-ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.271/2013
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- 868.082/2013
- 868.083/2013
- 868.084/2013
- 868.093/2013
- 868.284/2013
- 868.285/2013
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- 868.287/2013
- 868.288/2013
- 868.295/2013
- 868.296/2013
- 868.297/2013
- 868.301/2013
- 868.234/2010
- 868.336/1996
- 868.009/1999
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 31/10/2013, p. 96