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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
212
Página
96

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.079/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

868.080/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

868.081/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

868.082/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

868.083/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

868.084/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.093/2013-JUCIMAR MENDES MARTINS-OF. N°1482-2013

868.284/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1474-2013

868.285/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1474-2013

868.286/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1474-2013

868.287/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1474-2013

868.288/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1474-2013

868.295/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1470/2013

868.296/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1470/2013

868.297/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-OF. N°1470/2013

868.301/2013-RSL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME-OF. N°1475-2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

868.234/2010-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO- OF. N° 1455/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°1465/2013

868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°1477/2013

868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°1476/2013

868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°1465/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:03/2013 - Vencimento em 04/10/2015

868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:04/2013 - Vencimento em 04/10/2015

868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:05/2013 - Vencimento em 04/10/2015

868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:06/2013 - Vencimento em 04/10/2015

868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:07/2013 - Vencimento em 04/10/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°1489/2013

868.163/2013-A CONSTRUTORA LUAR LTDA EPP-OF. N°1471/2013

868.215/2013-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1472/2013

868.271/2013-LUCAS PAULINO FERREIRA-OF. N°1473-2013

868.272/2013-LUCAS PAULINO FERREIRA-OF. N°1473-2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.305/2013-ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 31/10/2013, p. 96

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