Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Eduardo Ulisses Ismael Flôr - 848238/11 - Not.295/2013 R$ 486,78
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 271/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Votorantim Cimentos n ne s a - 848398/10 - A.I. 487/13, 848399/10 - A.I. 488/13, 848400/10 - A.I. 489/13, 848401/10 - A.I. 490/13, 848402/10 - A.I. 491/13, 848403/10 - A.I. 494/13, 848404/10 - A.I. 495/13, 848405/10 - A.I. 496/13, 848406/10 - A.I. 497/13, 848407/10 - A.I. 498/13
RELAÇÃO Nº 272/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Votorantim Cimentos n ne s a - 848408/10 - A.I. 499/13, 848409/10 - A.I. 500/13, 848410/10 - A.I. 501/13, 848411/10 - A.I. 502/13, 848412/10 - A.I. 503/13, 848413/10 - A.I. 504/13, 848414/10 - A.I. 505/13, 848415/10 - A.I. 506/13, 848416/10 - A.I. 507/13
RELAÇÃO Nº 273/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Votorantim Cimentos n ne s a - 848417/10 - A.I. 508/13, 848418/10 - A.I. 509/13, 848419/10 - A.I. 510/13, 848420/10 - A.I. 511/13, 848421/10 - A.I. 512/13, 848422/10 - A.I. 513/13, 848424/10 - A.I. 514/13
RELAÇÃO Nº 274/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12 Not.300/2013 - R$ 1.985,33, 848045/12 - Not.302/2013 - R$ 2.202,02
RELAÇÃO Nº 275/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alberto Ricardo Torres Galvão Neto - 848071/09 Not.297/2013 - R$ 243,39
Borborema Mineração LTDA. - 848042/09 - Not.296/2013 R$ 243,39
Eduardo Ulisses Ismael Flôr - 848238/11 - Not.295/2013 R$ 486,78
fm Mineração Ltda me - 848105/12 - Not.293/2013 - R$ 486,78, 848106/12 - Not.294/2013 - R$ 486,78
Manoel Marques de Figueiredo - 848202/11 - Not.292/2013 - R$ 486,78
Marcio Andre Rocha de Carvalho - 848028/09 Not.298/2013 - R$ 119,05
Mpp Comércio,serviços e Mineração Ltda - 848121/09 Not.299/2013 - R$ 243,39
Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12 Not.301/2013 - R$ 2.488,78, 848045/12 - Not.303/2013 - R$ 2.488,78
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 01/11/2013, p. 79