Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.899/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°594/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 209/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.053/2007-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°565/2013-DOU de 25/10/2013 (Relação nº 201/2013)
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N°337/2013
RELAÇÃO Nº 212/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.777/2007-RODRIGO CENSI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.053/2007-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°565/2013
815.629/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°602/2013
815.641/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°604/2013
815.671/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°600/2013
815.700/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°605/2013
815.703/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°601/2013
815.706/2007-VILLA FRANCIONI AGRO NEGÓCIOS S.A.-AI N°607/2013
815.725/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°596/2013
815.726/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°597/2013
815.783/2007-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-AI N°618/2013
815.808/2007-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-AI N°619/2013
815.810/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°598/2013
815.811/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°599/2013
815.823/2007-NATURASUL CONSTRUTORA LTDA-AI N°620/2013
815.838/2007-CHARLES CRISTIANO AGUSTINI-AI N°580/2013
815.846/2007-JOEL MORAES BORGES-AI N°581/2013
815.866/2007-GERVÁSIO RAMOS-AI N°582/2013
815.868/2007-MINERADORA DRIMEYER LTDA-AI N°621/2013
815.892/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°603/2013
815.893/2007-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°585/2013
815.899/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°594/2013
815.910/2007-DANIEL BERNARDO ROVEDA-AI N°584/2013
815.911/2007-R PETERSON COMERCIO LTDA EPP-AI N°586/2013
815.003/2008-DANIEL BERNARDO ROVEDA-AI N°606/2013
815.011/2008-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°587/2013
815.014/2008-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°589/2013
815.020/2008-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°592/2013
815.041/2008-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°590/2013
815.297/2008-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°588/2013
815.434/2008-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°591/2013
815.129/2010-HELDER CASAGRANDE-AI N°593/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 343/2013 e 344/2013
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.085/2002-EDISON PAULO SABATKE - ME- AI N°622/2013
815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA- AI N°624/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME -AI N°271/2013
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 06/11/2013, p. 86