Processo minerário

815.267/2003

12 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2013 e 21/01/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/08/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 06/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 29/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 25/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 13/08/2015 Seção 1

   Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda — página do DOU de 13/08/2015

   • Concessão de Lavra

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9. 30/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 28/04/2017 Seção 1

    Portaria N°366- DOU de 22/12/2008 — página do DOU de 28/04/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 15/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 15/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 21/01/2020 Seção 1

    Página do DOU de 21/01/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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