Processo minerário

805.688/1969

17 publicações no Diário Oficial da União entre 07/10/2011 e 30/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/03/2012 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 019/1996, DOU de 12/01/1996 — página do DOU de 09/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 06/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 29/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 06/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 18/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 31/03/2014 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 19/08/2014 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 414/1993 — página do DOU de 19/08/2014

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 22/08/2014 Seção 1

    Página do DOU de 22/08/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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13. 18/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 18/02/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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14. 07/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 07/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 24/05/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/05/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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16. 12/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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17. 30/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 30/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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