Processo minerário

805.688/1969

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 53615/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30916/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 113/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38903/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 903/2009 e 904/2009

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4. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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5. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 91

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6. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 91

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7. 18/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 22/08/2014 Seção 1

   Página 70 do DOU de 22/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 22/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 70

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10. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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13. 06/02/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 8/2014

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14. 29/01/2014 Seção 1

    Página 83 do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 29/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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21. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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