Processo minerário

815.356/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 270/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1006/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/10/2027

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1006/2021 - Vencimento em 19/11/2023

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3. 15/09/2021 Seção 1

   Página 218 do DOU de 15/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/09/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°677/2019

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°624/2013

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5. 31/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 219

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6. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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7. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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8. 13/04/2018 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 102

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10. 28/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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