Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
11406/2013-800.151/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-DECISÃO JUDICIAL Nº 57204-65.2013.4.01.3400 - 1º VJF/DF
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Referência DNPM nº 804.146/1976
Nos termos do parecer técnico da Superintendência do DNPM/PR, de fls. 338, determino o CANCELAMENTO do despacho publicado no DOU de 12/06/2012 que negou a anuência previa ao ato de cessão total dos direitos minerários objeto da Portaria de Lavra nº R828/1990. (5.08)
RELAÇÃO Nº 167/2013 - SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
11408/2013-851.141/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS AÇÃO ORDINARIA Nº 7053.50.2013.4.01.3900 EM TRAMITE NA 9ª VARA FEDERAL NO ESTADO DO PARA.
RELAÇÃO Nº 149/2013 - CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
11406/2013-800.151/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-DECISÃO JUDICIAL Nº 57204-65.2013.4.01.3400 - 1º VJF/DF
11407/2013-800.152/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-DECISÃO JUDICIAL Nº 57204-65.2013.4.01.3400 - 1º VJF/DF
RELAÇÃO Nº 130/2013 - RO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
11403/2013-886.170/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Ordem Judicial nº 7196-21.2013.4.01.4100 - 5ª Vara Federal de Rondônia
11404/2013-886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Ordem Judicial nº 7195-36.2013.4.01.4100 - 5ª Vara Federal de Rondônia
RELAÇÃO Nº 132/2013 - RO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
11405/2013-886.039/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Ordem Judicial nº 5111-62.2013.4.01.4100 - 5ª Vara Federal de Rondônia
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 08/11/2013, p. 47