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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
218
Página
47

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    11403/2013-886.170/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Ordem Judicial nº 7196-21.2013.4.01.4100 - 5ª Vara Federal de Rondônia

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Referência DNPM nº 804.146/1976

Nos termos do parecer técnico da Superintendência do DNPM/PR, de fls. 338, determino o CANCELAMENTO do despacho publicado no DOU de 12/06/2012 que negou a anuência previa ao ato de cessão total dos direitos minerários objeto da Portaria de Lavra nº R828/1990. (5.08)

RELAÇÃO Nº 167/2013 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11408/2013-851.141/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS AÇÃO ORDINARIA Nº 7053.50.2013.4.01.3900 EM TRAMITE NA 9ª VARA FEDERAL NO ESTADO DO PARA.

RELAÇÃO Nº 149/2013 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11406/2013-800.151/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-DECISÃO JUDICIAL Nº 57204-65.2013.4.01.3400 - 1º VJF/DF

11407/2013-800.152/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-DECISÃO JUDICIAL Nº 57204-65.2013.4.01.3400 - 1º VJF/DF

RELAÇÃO Nº 130/2013 - RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11403/2013-886.170/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Ordem Judicial nº 7196-21.2013.4.01.4100 - 5ª Vara Federal de Rondônia

11404/2013-886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Ordem Judicial nº 7195-36.2013.4.01.4100 - 5ª Vara Federal de Rondônia

RELAÇÃO Nº 132/2013 - RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11405/2013-886.039/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Ordem Judicial nº 5111-62.2013.4.01.4100 - 5ª Vara Federal de Rondônia

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 08/11/2013, p. 47

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