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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
221
Página
138

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.129/2009-APOENA LOGISTICA SA-OF. N°1628/2013-SGTM/DNPM/RN

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 286/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

848.194/2004-EDILSON CANUTO DE OLIVEIRA- AI N°178/2005

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

848.194/2004-EDILSON CANUTO DE OLIVEIRA- AI N°178/2005

RELAÇÃO Nº 287/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.273/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPPCessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001-84-

Alvará n°14.120/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1651/2013-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1652/2013-SGTM/DNPM/RN

848.129/2009-APOENA LOGISTICA SA-OF. N°1628/2013-SGTM/DNPM/RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 13/11/2013, p. 138

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