Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.194/2004-EDILSON CANUTO DE OLIVEIRA- AI N°178/2005
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
848.194/2004-EDILSON CANUTO DE OLIVEIRA- AI N°178/2005
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 286/2013
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
848.194/2004-EDILSON CANUTO DE OLIVEIRA- AI N°178/2005
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
848.194/2004-EDILSON CANUTO DE OLIVEIRA- AI N°178/2005
RELAÇÃO Nº 287/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.273/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPPCessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001-84-
Alvará n°14.120/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1651/2013-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1652/2013-SGTM/DNPM/RN
848.129/2009-APOENA LOGISTICA SA-OF. N°1628/2013-SGTM/DNPM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 13/11/2013, p. 138