Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Dantas, Gurgel & Cia Ltda - 848075/12 - A.I. 551/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 276/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Borborema Mineração LTDA. - 848042/09 - A.I. 540/13
RELAÇÃO Nº 277/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Junior Bezerra Alves - 848085/13 - Not.309/2013 - R$ 2.425,78
RELAÇÃO Nº 283/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Caulim Caiçara Ltda - 848354/11 - A.I. 357/13
Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848233/10 - A.I. 516/13, 848234/10 - A.I. 517/13, 848235/10 - A.I. 518/13, 848236/10 - A.I. 519/13, 848237/10 - A.I. 520/13, 848238/10 - A.I. 521/13, 848239/10 - A.I. 522/13, 848240/10 - A.I. 523/13, 848241/10 - A.I. 524/13, 848242/10 - A.I. 525/13, 848243/10 - A.I. 526/13, 848259/10 - A.I. 527/13, 848261/10 - A.I. 528/13, 848276/10 - A.I. 529/13, 848277/10 - A.I. 530/13, 848278/10 - A.I. 531/13
RELAÇÃO Nº 290/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Casa Grande Mineração Ltda - 848017/10 - A.I. 541/13
Companhia Industrial de Cimento Apodí - 848123/10 - A.I. 544/13, 848124/10 - A.I. 545/13
Helder Perazzo Leite Galvao - 848117/10 - A.I. 543/13
Mauricio Kelner Burgos - 848071/10 - A.I. 542/13, 848072/10 - A.I. 546/13
RELAÇÃO Nº 292/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Everest Mineração Exportação e Importação LTDA. -848149/09
p j de Carvalho Poli - 848176/09, 848194/09
RELAÇÃO Nº 293/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Fabio Fernandes de Araujo - 848481/12
Mhag Serviços e Mineração S.A. - 848202/09
Quimica Industrial Itamil Ltda - 848203/09
RELAÇÃO Nº 294/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Dantas, Gurgel & Cia Ltda - 848075/12 - A.I. 551/13
L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10 - A.I. 547/13
Mineração Vitória Ltda - 848134/10 - A.I. 550/13
p j de Carvalho Poli - 848132/10 - A.I. 548/13, 848133/10 A.I. 549/13
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 14/11/2013, p. 60