Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
801.086/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 154/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
800.703/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA
800.717/2013-SALVADOR MAGALHÃES CUNHA
800.718/2013-SALVADOR MAGALHÃES CUNHA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.745/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA
801.086/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.668/2013-SABRINA MARIA BATISTA-OF. N°1631/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
801.174/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
801.176/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
801.177/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.226/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A- Alvará n°569/2013 - Cessionario:800.693/2013-ANTONIA ARAÚJO DE OLIVEIRA AVELINO ME- CPF ou CNPJ 13.393.033/0001-90
800.933/2012-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°986/2013 - Cessionario:800.680/2013-CERÂMICAS KAPPA INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.955.481/0001-02
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.082/2009-PAN KU MINERACAO LTDA- Cessionário:SUN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.787.236/0001-97-Alvará n°4.956/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
801.136/2010-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
801.137/2010-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
801.139/2010-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
801.144/2010-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.242/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°1627/2013-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.242/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°1628/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.746/2013-HAROLDO J. M. DE ARAÚJO ME-OF. N°1638/2013
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 801.086/2012
- 800.703/2013
- 800.717/2013
- 800.718/2013
- 800.745/2013
- 800.828/2012
- 800.668/2013
- 801.174/2011
- 801.176/2011
- 801.177/2011
- 800.226/2012
- 800.693/2013
- 800.933/2012
- 800.680/2013
- 800.082/2009
- 801.136/2010
- 801.137/2010
- 801.139/2010
- 801.144/2010
- 800.242/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 18/11/2013, p. 73