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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
223
Página
73

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 154/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.703/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA

800.717/2013-SALVADOR MAGALHÃES CUNHA

800.718/2013-SALVADOR MAGALHÃES CUNHA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.745/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não

cumprimento de exigência(122)

800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA

801.086/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.668/2013-SABRINA MARIA BATISTA-OF. N°1631/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

801.174/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

801.176/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

801.177/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.226/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A- Alvará n°569/2013 - Cessionario:800.693/2013-ANTONIA ARAÚJO DE OLIVEIRA AVELINO ME- CPF ou CNPJ 13.393.033/0001-90

800.933/2012-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°986/2013 - Cessionario:800.680/2013-CERÂMICAS KAPPA INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.955.481/0001-02

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.082/2009-PAN KU MINERACAO LTDA- Cessionário:SUN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.787.236/0001-97-Alvará n°4.956/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.136/2010-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

801.137/2010-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

801.139/2010-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

801.144/2010-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.242/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°1627/2013-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.242/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°1628/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.746/2013-HAROLDO J. M. DE ARAÚJO ME-OF. N°1638/2013

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 18/11/2013, p. 73

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