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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
224
Página
47

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 229/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.417/2006-ÁGUA MINERAL FONTE VIDA LTDA.-OF. Nº 4724/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.524/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº 4693/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.117/2008-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-AI Nº 733/2013 815.119/2008-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-AI Nº 734/2013 815.127/2008-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI

Nº730/2013 815.225/2008-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI Nº 729/2013 815.468/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI Nº 731/2013 815.666/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI Nº 732/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. Nº 4697/2013 815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.OF. Nº 4694/2013 815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. Nº 4729/2013

815.557/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. Nº 4722/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do reque-

rimento de Lavra(1043) 815.413/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- 3522 n° 2000 Cessionário: GERONESER PARTICIPAÇÕES LTDA EPP- CNPJ

08229822/0001-50 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 157/2013, 158/2013 e 159/2013 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.765/2002-LDR TERRAPLENAGEM LTDA- AI Nº 625/2013 815.356/2010-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-

AI Nº 735/2013 e 736/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.337/1997-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. Nº 4644/2013 815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. Nº 4644/2013 815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. Nº 4644/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. Nº 4725/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 19/11/2013, p. 47

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