Processo minerário

815.758/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 03/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°56420/2022/DIFIS-SC/ANM

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

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4. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N° 1077/2015 - Vencimento em 27/07/2022

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- DOU de 18/06/2020

   • Torna sem efeito despacho publicado

     TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- DOU de 18/06/2020

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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7. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/03/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 19/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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10. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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