DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

810.398/2013-ADILSON PAES- DOU de 05.06.2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.809/2002-METALURGICA & MINERAÇÃO APRATO LTDA ME- Registro de Licença N°2381/2002-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 8,0ha para 0,61ha"

810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N°047/2006-onde se lê:"...prazo até: 19.07.2014"...; leia-se:..." prazo até: 03.07.2015..."

810.015/2008-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°167/2008-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ES-

TUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 4,01ha para 3,53ha"

810.456/2008-ALCIDES MILIAVACCA ME- Registro de Licença N°172/2009-onde se lê:"...prazo até: 02.04.2013"...; leiase:..." prazo até: 02.04.2018..."

810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°015/2010-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ES-

TUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 6,34ha para 6,22ha"

810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- Registro de Licença N°088/2011-onde se lê:"...SBS Engenharia e Construções Ltda."...; leia-se:..." SBS Engenharia e Construções S/A"

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

810.273/1985-GRANIBLOC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 18.10.2013, Relação n° 54, Seção I, pág. - Onde se lê:"...Cessionário:Granibloc-Mineração e Comércio de Granitos Ltda.".; leia-se:"...Cessionário: Marmoraria Água Verde Ltda..".

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

811.107/1995-COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05.09.2013, Relação n° 47, Seção I, pág. - Onde se lê:"...substância mineral carvão".; leia-se:"...substância mineral areia".

Fase de Registro de Extração

Retificação de despacho(1395)

810.080/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA - Publicado DOU de 13.06.2007, Relação n° 15/2007, Seção I, pág. - Retificação do Registro de Extração:Onde a 'RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL DE ACORDO COM O NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA POLIGONAL de 2,08Ha para 1,93Ha".

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR