Processo minerário

810.580/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 30/2011 - Vencimento em 18/05/2031

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2. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 234/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 17/08/2026

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3. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 221/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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4. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 145/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de redução de área

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5. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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6. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

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7. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 49

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8. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 62

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9. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 104

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10. 31/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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12. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 97

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15. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 14/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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