Processo minerário

811.107/1995

11 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2010 e 04/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/03/2012 Seção 3

   EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 22/03/2012

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3. 13/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 05/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/11/2013 Seção 1

   Decisão n° 22/2013 valor: 1.489,93 NFLDP n° 71/13 — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 08/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 28/11/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 28/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 04/04/2017 Seção 1

   Alvará n°9175/2016 — página do DOU de 04/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 24/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 09/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 04/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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