Processo minerário

811.107/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 305/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°57898/2026

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2. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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3. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 102

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4. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 61

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5. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°205/2017

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6. 28/11/2016 Seção 1

   Página 145 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 97

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9. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/06/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 201, DE 12 DE JUNHO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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11. 22/03/2012 Seção 3

    EDITAL Nº 3/2012

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12. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 118

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