Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me Cpf/cnpj :73.319.345/0001-86 - Processo minerário: 890141/02 Processo de cobrança: 991035/13 Valor: R$.1.730,68
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 177/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Areal Lucianderson Ltda Cpf/cnpj :36.098.762/0001-10 - Processo minerário: 890053/05 - Processo de cobrança: 991002/13 Valor: R$.4.559,25
Titular: da Paz Mineração e Indústria de Granitos e Mármores LTDA. Cpf/cnpj :57.537.094/0001-50 - Processo minerário: 803866/75 - Processo de cobrança: 991019/13 Valor: R$.9.320,17
Titular: r. s. Nunes Extração de Minerais me Cpf/cnpj :40.345.563/0001-36 - Processo minerário: 890435/01 - Processo de cobrança: 991027/13 Valor: R$.1.099,65, Processo minerário: 890435/01 - Processo de cobrança: 991028/13 Valor: R$.3.692,22, Processo minerário: 890479/96 - Processo de cobrança: 991036/13 Valor: R$.4.731,20
Titular: Sociedade Mineradora Nova Friburgo Ltda Epp Cpf/cnpj :36.201.861/0001-85 - Processo minerário: 890159/89 - Processo de cobrança: 991001/13 Valor: R$.5.645,77
Titular: Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me Cpf/cnpj :73.319.345/0001-86 - Processo minerário: 890141/02 Processo de cobrança: 991035/13 Valor: R$.1.730,68
Relação Nº 178/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda -890396/10 - Not.416/2013 - R$ 964,31
Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.417/2013 - R$ 123,70
Eliane Pinto Torres Duarte - 890451/10 - Not.420/2013 - R$ 125,19
Imobiliaria Casimiro de Abreu Ltda - 890407/10 Not.424/2013 - R$ 15,00
Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.423/2013 - R$ 122,90
M.J. Esteves Neto Epp - 890249/10 - Not.421/2013 - R$ 95,57
Mario João Alves Assunção - 890103/10 - Not.418/2013 R$ 1.480,97
Sao Lazaro Mineração Ltda me - 890445/10 - Not.422/2013 - R$ 102,03, 890444/10 - Not.415/2013 - R$ 125,02
Relação Nº 179/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Josimar Jordão Baldez - 890243/10
Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890224/13
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 25/11/2013, p. 96