Processo minerário

890.159/1989

12 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2010 e 10/01/2023.

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21/01/2010 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/04/2010 Seção 1

Alvará n°1.177/2010 — página do DOU de 22/04/2010
- Concessão de Lavra
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21/02/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 21/02/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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15/07/2011 Seção 1

EXTRATO DE ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA — página do DOU de 15/07/2011
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19/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2012 — Seção 1
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25/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1
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27/09/2019 Seção 1

Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019
- Concessão de Lavra
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06/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/08/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/08/2021
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10/01/2023 Seção 1

RESOLUÇÃO-RE Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 10/01/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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