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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
229
Página
57

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 343/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/10/2013

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.978/2007-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.442/2008-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.787/2004-OCTA MINERAÇÃO PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-AI N°744/2010

Aceita defesa apresentada(241)

850.787/2004-OCTA MINERAÇÃO PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.565/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.809/2006-JOSÉ MARIA DA COSTA MENDONCA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.800/2010-VALE S A-OF. N°2.051/2013

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.545/2005-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.Cessionário:BRASMIN LTDA.- CPF ou CNPJ 04.566.109/0001-41-Alvará n°10.010/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.216/1986-MINERAÇÃO JAPURÁ LTDA.-ÁGUA AZUL DO NORTE/PA - Guia n° 08/2013-4.000Toneladas-Minério de Níquel- Validade:08/07/2015

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Alvará N°4.511/2007- DOU de 04/06/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.279/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.293/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°7.027/2010

850.294/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°7.028/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.360/2010-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT-AI N°798/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.786/2006-OSVALDO CARDOSO DA SILVA-AI N°692/2013

850.250/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA-AI N°893/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.340/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.103/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

851.104/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

851.112/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

850.123/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.274/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.823/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.913/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Defere pedido de reconsideração(182)

851.122/2008-VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.764/2011-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

850.143/2012-ANTONIO BRAGA DA SILVA - PLG N°002/2013 de 06/11/2013 - Prazo 05(cinco) anos Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 794/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°2.001/2013; 2.002/2013 e 2.003/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

807.426/1974-SALOBO METAIS SA.-OF. N°742/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-Wolframita-Permissão de Lavra Garimpeira N°113/2011, DOU de 08/11/2011

850.894/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-Wolframita-Permissão de Lavra Garimpeira N°114/2011, DOU de 08/11/2011

Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

850.109/2013-HENRIQUE ISSAMU GOYO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA-OF. N°2.029/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA- Registro de Licença N°:066/2012 - Vencimento em 16/10/2014

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

850.371/2005-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°800/2013

850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA- AI N°806/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.156/2012-ZACARIA FERREIRA MOTA-Registro de Licença N°99/2013 de 03/11/2013-Vencimento em 27/08/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.096/2013-MINERAÇÃO AMAZON LTDA

851.101/2013-MINERAÇÃO AMAZON LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.209/2007-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO-AI N°928/2012

RELAÇÃO Nº 350/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.559/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA

851.560/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2013, p. 57

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