Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.823/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 343/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/10/2013
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.978/2007-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A
850.442/2008-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.787/2004-OCTA MINERAÇÃO PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-AI N°744/2010
Aceita defesa apresentada(241)
850.787/2004-OCTA MINERAÇÃO PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.565/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A
850.809/2006-JOSÉ MARIA DA COSTA MENDONCA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.800/2010-VALE S A-OF. N°2.051/2013
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.545/2005-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.Cessionário:BRASMIN LTDA.- CPF ou CNPJ 04.566.109/0001-41-Alvará n°10.010/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
850.216/1986-MINERAÇÃO JAPURÁ LTDA.-ÁGUA AZUL DO NORTE/PA - Guia n° 08/2013-4.000Toneladas-Minério de Níquel- Validade:08/07/2015
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Alvará N°4.511/2007- DOU de 04/06/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.279/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.293/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°7.027/2010
850.294/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°7.028/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.360/2010-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT-AI N°798/2013
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.786/2006-OSVALDO CARDOSO DA SILVA-AI N°692/2013
850.250/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA-AI N°893/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.340/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.103/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
851.104/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
851.112/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
850.123/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.274/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.823/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.913/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Defere pedido de reconsideração(182)
851.122/2008-VALE S A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.764/2011-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
850.143/2012-ANTONIO BRAGA DA SILVA - PLG N°002/2013 de 06/11/2013 - Prazo 05(cinco) anos Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 794/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°2.001/2013; 2.002/2013 e 2.003/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
807.426/1974-SALOBO METAIS SA.-OF. N°742/2013
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-Wolframita-Permissão de Lavra Garimpeira N°113/2011, DOU de 08/11/2011
850.894/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-Wolframita-Permissão de Lavra Garimpeira N°114/2011, DOU de 08/11/2011
Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)
850.109/2013-HENRIQUE ISSAMU GOYO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA-OF. N°2.029/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA- Registro de Licença N°:066/2012 - Vencimento em 16/10/2014
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
850.371/2005-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°800/2013
850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA- AI N°806/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.156/2012-ZACARIA FERREIRA MOTA-Registro de Licença N°99/2013 de 03/11/2013-Vencimento em 27/08/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
851.096/2013-MINERAÇÃO AMAZON LTDA
851.101/2013-MINERAÇÃO AMAZON LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
850.209/2007-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO-AI N°928/2012
RELAÇÃO Nº 350/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.559/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA
851.560/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2013, p. 57